Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP

É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo com outras instituições, desde que tal período não tenha...
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição). A simulação é feita com as informações que estão...
Benefício previdenciário pago aos dependentes de servidor ativo ou inativo que faleceu. Sendo dividida ao conjunto de dependentes do segurado após o s...
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime Próprio de Previdência Social levar o período de c...
É o documento que permite ao servidor público que contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social levar o tempo de contribuição do INSS para o Re...
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
È a inclusão de dependentes, por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, nos registros funcionais do servidor.
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente para os servidores que adquiriram o direito até 03/...
É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, instituído por lei.
Refere-se a catalogação e alimentação do sistema com as informações necessárias, e número de patrimônio para o controle da SGP.
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
É a identificação através do processo de tombamento dos bens móveis e posterior inserção ou alteração no sistema para controle (novo, bom, ruim e regu...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçamento, bem como imperfeições no sistema de planejament...