Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP

Poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particular...
Refere-se a catalogação e alimentação do sistema com as informações necessárias, e número de patrimônio para o controle da SGP.
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
É a identificação através do processo de tombamento dos bens móveis e posterior inserção ou alteração no sistema para controle (novo, bom, ruim e regu...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçamento, bem como imperfeições no sistema de planejament...
Ação que permite a reserva de crédito orçamentário para um futuro empenhamento
Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro di...
Trata-se de “anotação ou registro administrativo de modificações contratuais que não alteram a essência da avença ou que não modifiquem as bases contr...
Instrumento através do qual a Administração Pública prorroga a obra ou serviço alterando apenas a sua vigência sem alterar o valor pactuado.
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Instrumento através do qual a Administração Pública adquire materiais, equipamentos ou serviços.
Solicitação de combustível para atender as demandas extras das Secretarias.
Garantia constitucionalmente prevista e da qual podem se valer administração e contratados sempre que estiverem diante de algumas das situações previs...
Pagamento decorrente de prestação de serviços ou fornecimento de materiais, sem a formalização de contrato.