Detalhes do Serviço

LICENÇA PRÊMIO


É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. Direito adquirido antes de maio de 1998.

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

2

OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento (Setor de Validação), confere os documentos e homologa. Se estiver correto, o servidor será informado via E-mail, SMS, ou Ligação.

4

Superintendência de Recursos Humanos, toma ciência e encaminha.

5

Diretoria de Informações Funcionais, Acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

6

Procuradoria Geral, Análise e encaminhamento com parecer.

7

Superintendência de Recursos Humanos, para análise e providências subsequente

8

Coordenação Especial de Ato e Registro Administrativos, elabora a Portaria e encaminha..

9

Gabinete do Secretario, assinatura.

10

Gabinete da Prefeita, assinatura.

11

Procuradoria Geral entrega uma via do Ato ao Servidor, cópia para CEARA, cópia SRH, junta cópia na pasta funcional do servidor.


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

35 dias

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Holerite
Cópia do CPF
Cópia do RG
Cópia do Comprovante de Residência Atualizado
Requerimento

Validade do Documento

Prazo indeterminado

Legislação do Serviço

Regime Jurídico Único

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/