Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
Alteração da titularidade do IPTU
Licença para construção de edificações de baixo impacto e consequente risco à serem executadas, de uso residencial, até 100 m² e com pavimento único.
Alvará de demolição é o documento que autoriza a demolição parcial ou total de uma
edificação no Município.
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de licença é a análise do projeto arquitetônico a fim de observar se o projeto atende as regras construtivas do código de obras da cidade.
O Alvará de Loteamento é uma certidão expedida pela Prefeitura após análise do projetos e documentações do parcelamento do solo, observando também o c...
Liberação para construção de muro dentro das medidas do terreno do requerente
Consiste na modificação de edificações já averbados em cartório.
É a autorização expedida junto ao cartório para a junção de dois ou mais lotes, tornando-o
apenas um lote.
A consulta prévia é uma pesquisa realizada junto à Prefeitura para o cidadão verificar e
confirmar se o endereço ou local desejado para estabelecer o...
Autorização para que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL), efetue o ligamento para abastecimento de água em...
É a certidão que permite a correção do registro ou averbação quando os dados se mostrarem
omissos, imprecisos ou não exprimirem a verdade a respeito...