Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
Alteração da titularidade do IPTU
É uma licença para construção de edificações de menor porte, com área construída de até 100m², de uso residencial e com pavimento único.
É uma autorização para construção de edificações, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, residenciais, comerciais, industriais e correlatos, de...
Alvará de demolição é o documento que autoriza a demolição parcial ou total de uma edificação, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
É autorização para unificação de um ou mais lotes confrontantes entre si, nos termos da Lei Municipal de Parcelamento do Solo, nº 2.770/2
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
É uma autorização para criação de novos lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongame...
Liberação para construção de muro dentro das medidas do terreno do requerente
Autorização para alteração de construção existente com ampliação da área construída total.
É a autorização expedida junto ao cartório para a junção de dois ou mais lotes, tornando-o
apenas um lote.
Trata-se de uma pré análise do projeto urbanístico de loteamento a fim de ajustá-lo antes da elaboração dos projetos complementares e da solicitação d...
Autorização para que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL), efetue o ligamento para abastecimento de água em...