Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
Alteração da titularidade do IPTU
É uma autorização para criação de novos lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongame...
É uma autorização para construção de edificações, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, residenciais, comerciais, industriais e correlatos, de...
Alvará de demolição é o documento que autoriza a demolição parcial ou total de uma edificação, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
É a autorização expedida junto ao cartório para a junção de dois ou mais lotes, tornando-o
apenas um lote.
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
O alvará de funcionamento é um documento que autoriza uma empresa a exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerci...
o alvará de licença é a análise do projeto arquitetônico a fim de observar se o projeto atende as regras construtivas do código de obras da cidade.
Liberação para construção de muro dentro das medidas do terreno do requerente
Este processo consiste na emissão de autorização para instalação provisória de veículos de publicidade, tais como placas, outdoors, totens, cartazes e...
Autorização para alteração de construção existente com ampliação da área construída total.
É uma licença para construção de edificações de menor porte, com área construída de até 100m², de uso residencial e com pavimento único.
Trata-se de uma pré análise do projeto urbanístico de loteamento a fim de ajustá-lo antes da elaboração dos projetos complementares e da solicitação d...