Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SMDUMA
É uma certidão atestando que o imóvel está pronto para ser habitado ou ocupado e foi edificado conforme as exigências legais vigentes.
Denúncia acerca de quaisquer impactos negativos no meio ambiente ou que venham gerar prejuízos ao bem-estar da população de Arapiraca
Este processo consiste na emissão de autorização para instalação provisória de veículos de publicidade, tais como placas, outdoors, totens, cartazes e...
É o documento que certifica através de vistoria de campo se as medidas do imóvel estão de acordo com aquelas apresentadas no levantamento planimétrico...
Documento emitido para que a Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de Alagoas (CASAL), efetue a instalação de ligações para abaste...
Documento que comprova a área demolida.
Documento emitido para que a Equatorial Energia Alagoas efetue nova ligação elétrica.
É a autorização expedida para a junção de dois ou mais lotes, tornando-o apenas um.
É uma autorização para criação de novos lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongame...
É o documento expedido que autoriza a construção de edificações.
Solicitação de supressão de árvores no município de Arapiraca
É o documento que autoriza a demolição parcial ou total de uma edificação, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.
Este processo consiste na emissão de autorização para que seja realizada a poda de árvores em áreas privadas ou passeios. Este processo é realizado em...
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
A renovação da Licença de Operação permite para licenças dentro do prazo de validade o prolongamento da autorização de funcionamento do empreendimento...