Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
Serviço destinado à solicitação de desarquivamento de processos funcionais e administrativos arquivados nos sistemas da Superintendência de Recursos H...
O serviço de solicitação de cópia de processos permite ao cidadão acessar documentações administrativas de interesse pessoal ou público, mediante requ...
O servidor com Licença para Trato de Interesse Particular pode solicitar prorrogação do afastamento, desde que não ultrapasse o limite máximo legal e...
Permite que o servidor prorrogue sua licença para acompanhar familiar em tratamento de saúde, mediante comprovação médica.
Progressão na carreira do servidor público municipal para um nível superior de titulação, conforme previsto no Plano de Cargos e Carreiras.
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º da Lei Nº 3.045/2014
Serviço destinado ao servidor que deseja formalizar a desistência de uma solicitação já protocolada, requerendo o arquivamento do processo funcional o...
Convênio tem por objeto a cessão de servidores as instituições conveniadas, para prestarem serviços, mediante requisição deste e disponibilidade do CE...
Este serviço permite ao servidor atualizar informações pessoais e funcionais em sua ficha cadastral, como nome, estado civil, endereço, telefone, e-ma...
Solicitação de concessão de adicional noturno a servidor que desempenha suas atividades habituais no período compreendido entre 22h de um dia e 5h do...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçamento, bem como imperfeições no sistema de planejament...
Instrumento através do qual a Administração Pública adquire materiais, equipamentos ou serviços.