Serviços de Licença

Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedeci...
: É uma concessão ao servidor público para se afastar de suas atividades laborativas, por 3 (três) meses, como recompensa por sua assiduidade nos serv...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposiçõ...
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...
Licença sem remuneração concedida ao servidor para desempenho de mandato em sindicato representativo de categoria ou entidade fiscalizadora da profiss...
Poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particular...
Licenças Médicas - quando o servidor está impossibilitado de comparecer o trabalho por motivo de doença, determinada em Laudo Médico expedido pela Jun...
Prorrogação da licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie.