Orgãos
Serviços de Licença
O Presente Alvará de licença para localização e funcionamento é emitido de acordo com as exigências da legislação de Classificação de Risco e Tributá...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Cadastro e recadastro de Transporte de Fretamento de passageiros, autônomos ou pessoa jurídica, prestando serviço de transporte de passageiros para em...
Cadastro de permissão para transporte alternativo com van no município, garantindo segurança e legalidade. Destinado a motoristas que desejam operar n...
Cadastro de veículo de transporte de carga/fretamento no Município de Arapiraca, tem como finalidade regularizar os veículos.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Alternativos, Fretamento de pa...
Este serviço é referente aos procedimentos para solicitação da 2ª Via de Carteira Nacional de Habilitação, disponível para CNH emitida no Estado de Al...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem/ construção, reformas e ampliação.
A Licença de Operação Comércio e Serviços (LO) é um documento emitido por órgãos ambientais ou municipais que autoriza o funcionamento de estabelecime...
A Licença de Instalação - Comércio e Serviços (LI) é uma autorização emitida por um órgão ambiental ou prefeitura, permitindo que uma empresa inicie a...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem/ construção, reformas e ampliação.
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...