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É o documento que autoriza a demolição parcial ou total de uma edificação, seja ela de pequeno, médi...
Este processo consiste na emissão de autorização da transitação de veículos automotores de propagand...
Este processo consiste na emissão de autorização para instalação provisória de veículos de publicida...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e...
Trata-se da pré-análise do projeto urbanístico de parcelamento do solo com o objetivo de analisar e...
Trata-se da pré-análise do projeto arquitetônico a fim de subsidiar a elaboração dos projetos comple...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e...
Autorização para reforma de construção existente com ou sem ampliação da área construída total. Pla...
Este processo é para responder as condicionantes que são solicitadas nas Licenças Ambientais, res...
Atende as de mandas do consumidor que está inserido em uma relação de consumo.
A aposentadoria compulsória é uma imposição legal, prevista pela Lei Complementar nº 04/2023, que ob...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte...