Orgãos
Serviços de Contrato
art. 57, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalh...
Se dá através dos serviços executados pelas empresas contratadas.
Caracteriza-se pela impossibilidade de competição. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de...
É o documento no qual se formaliza a vinculação do licitante vencedor ao preço e demais condições registradas, com base nas quais as futuras contrataç...
Contratação realizada entre a Administração Pública e interessado sem o procedimento licitatório.
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
: Instrumento através do qual o a Administração Pública loca um imóvel, mediante um pagamento mensal, com a finalidade de atender a necessidade de uma...