Orgãos
Detalhes do Serviço
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
: Instrumento através do qual o a Administração Pública loca um imóvel, mediante um pagamento mensal, com a finalidade de atender a necessidade de uma determinada Secretaria.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Tipo de Serviço
Processo Interno
Etapas para a realização desse serviço?
Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, recepciona o Pedido e encaminha à SGM
Superintendência de Gestão e Monitoramento- SGM, faz a análise do pedido e encaminha à SGP
Superintendência de Gestão de Patrimônio, faz a análise da documentação e encaminha a CGL.
Coordenação Geral de Licitação - CGL, solicita a Reserva de Saldo a SMGP.
Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, encaminha o processo para SPO
Superintendência de Planejamento e Orçamento, emite a Nota de Reserva e encaminha para a recepção da SMGP
Secretária Municipal de Gestão Pública - SMGP, encaminha o processo para CGL
Coordenação Geral de Licitação - CGL, finaliza os procedimentos.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
55 dias
Documentos Necessários
Ofício de solicitação
Documentos para pessoa física
Declaração emitida pela Superintendência de Gestão e Patrimônio
Documentos para ambos
Documentos do imóvel e do proprietário
Certidões
Laudo de avaliação de imóvel
Validade do Documento
indeterminado