Detalhes do Serviço

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS


: Instrumento através do qual o a Administração Pública loca um imóvel, mediante um pagamento mensal, com a finalidade de atender a necessidade de uma determinada Secretaria.

Quem pode utilizar esse serviço?

Cidadão

Etapas para a realização desse serviço?

1

Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.

2

Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, recepciona o Pedido e encaminha à SGM

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento- SGM, faz a análise do pedido e encaminha à SGP

4

Superintendência de Gestão de Patrimônio, faz a análise da documentação e encaminha a CGL.

5

Coordenação Geral de Licitação - CGL, solicita a Reserva de Saldo a SMGP.

6

Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, encaminha o processo para SPO

7

Superintendência de Planejamento e Orçamento, emite a Nota de Reserva e encaminha para a recepção da SMGP

8

Secretária Municipal de Gestão Pública - SMGP, encaminha o processo para CGL

9

Coordenação Geral de Licitação - CGL, finaliza os procedimentos.


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

55 dias

Documentos Necessários

Ofício de solicitação
Documentos para pessoa física
Declaração emitida pela Superintendência de Gestão e Patrimônio
Documentos para ambos
Documentos do imóvel e do proprietário
Certidões
Laudo de avaliação de imóvel

Validade do Documento

indeterminado

Acesso Eletrônico ao Serviço

http://web.arapiraca.al.gov.br/servicos/