Detalhes do Serviço

CONTRATO DE LOCAÇÃO


São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.

Quem pode utilizar esse serviço?

Secretaria Solicitante/Órgão

Etapas para a realização desse serviço?

1

Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante, servidor se dirige a Recepção da Secretaria Municipal de Gestão Pública munido do Ofício , a servidor responsável pela recepção recebe o ofício e dará entrada no sistema de processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico, ou

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

2

Ou Servidor de posse dos documentos necessários digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico https://servicos.arapiraca.al.gov.br e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento (Setor de Validação), recebe o ofício com a solicitação de tombamento ou alteração e encaminha

4

Gabinete do Secretário ou do Secretário Adjunto, se estiver OK, o Secretário assina e encaminha para SGP. Caso não esteja, devolve-se a Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante.

5

Superintendência de Gestão de Patrimônio, toma ciência, encaminha.

6

Diretoria de Bens Moveis, faz o tombamento ou alteração no sistema e encaminha

7

Superintendência de Gestão de Patrimônio, responde o ofício, e encaminha para assinatura do Secretário.

8

Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante, toma as providências devida.


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

06 dias

Validade do Documento

indeterminado

Outras Informações

Obs: os Contratos de Locação se divide em duas situações, a saber: 1. Quando o órgão/secretaria requisita informações acerca da disponibilidade de imóvel público para uma futura utilização e, após análise do setor técnico, devolve-se o processo com sua respectiva declaração atestando a existência ou não de imóvel para a finalidade requisitada; 2. Quando compete a análise dos autos de acordo com a circular apresentada atualmente pela CGL, com a qual se confere se todas as documentações exigidas para a formalização de uma nova contratação ou para renovação de uma contratação já existente. Se o processo estiver instruindo devidamente, segue para CGL, Se não, retorna à origem.

Acesso Eletrônico ao Serviço

http://web.arapiraca.al.gov.br/servicos/