Orgãos
Detalhes do Serviço
CONTRATO DE LOCAÇÃO
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Quem pode utilizar esse serviço?
Servidor
Tipo de Serviço
Processo Interno
Etapas para a realização desse serviço?
Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante, servidor se dirige a Recepção da Secretaria Municipal de Gestão Pública munido do Ofício , a servidor responsável pela recepção recebe o ofício e dará entrada no sistema de processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico, ou
Ou Servidor de posse dos documentos necessários digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico https://servicos.arapiraca.al.gov.br e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site
Superintendência de Gestão e Monitoramento (Setor de Validação), recebe o ofício com a solicitação de tombamento ou alteração e encaminha
Gabinete do Secretário ou do Secretário Adjunto, se estiver OK, o Secretário assina e encaminha para SGP. Caso não esteja, devolve-se a Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante.
Superintendência de Gestão de Patrimônio, toma ciência, encaminha.
Diretoria de Bens Moveis, faz o tombamento ou alteração no sistema e encaminha
Superintendência de Gestão de Patrimônio, responde o ofício, e encaminha para assinatura do Secretário.
Secretaria de Origem/ Órgão Solicitante, toma as providências devida.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
06 dias
Validade do Documento
indeterminado
Outras Informações
Obs: os Contratos de Locação se divide em duas situações, a saber: 1. Quando o órgão/secretaria requisita informações acerca da disponibilidade de imóvel público para uma futura utilização e, após análise do setor técnico, devolve-se o processo com sua respectiva declaração atestando a existência ou não de imóvel para a finalidade requisitada; 2. Quando compete a análise dos autos de acordo com a circular apresentada atualmente pela CGL, com a qual se confere se todas as documentações exigidas para a formalização de uma nova contratação ou para renovação de uma contratação já existente. Se o processo estiver instruindo devidamente, segue para CGL, Se não, retorna à origem.