Orgãos
Serviços de Licença
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Alternativos, Fretamento de pa...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
A licença para desempenho de mandato classista é o afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo, eleito para exercer
car...
A licença para desempenho de mandato classista é o afastamento legal concedido ao servidor público ocupante de cargo efetivo, eleito para exercer carg...
Este serviço é referente aos procedimentos para solicitação da 2ª Via de Carteira Nacional de Habilitação, disponível para CNH emitida no Estado de Al...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem/ construção, reformas e ampliação.
A Licença de Operação Comércio e Serviços (LO) é um documento emitido por órgãos ambientais ou municipais que autoriza o funcionamento de estabelecime...
A Licença de Instalação - Comércio e Serviços (LI) é uma autorização emitida por um órgão ambiental ou prefeitura, permitindo que uma empresa inicie a...
A Licença Prévia autoriza o empreendimento a ser instalado no município. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificaç...
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem/ construção, reformas e ampliação.
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteçã...
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte escolar.