Detalhes do Serviço

Licença de Adoção


Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposições desta Lei 1782/93 e 2008/98

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

2

OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O Servidor poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento (Setor de Validação), confere os documentos e homologa. Se estiver correto, o servidor será informado via E-mail, SMS, ou Ligação.

4

Superintendência de Recursos Humanos, toma ciência e encaminha.

5

Diretoria de Informações Funcionais, Acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

6

Procuradoria Geral, Análise e encaminhamento com parecer.

7

Superintendência de Recursos Humanos, faz análise e assinatura.

8

Diretoria de Informações Funcionais da ciência ao Servidor, Oficio a Secretaria de origem comunicando o afastamento do servidor e encaminha uma copia por IMPREV.

9

Protocolo Geral faz o arquivamento.


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

25 DIAS

Documentos Necessários

Holerite
Cópia do CPF
Cópia do Comprovante de Residência Atualizado
Cópia de Registro Civil de filho menor
Cópia do RG
Sentença de Guarda do Menor