Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/órgão e, dessa forma, passa a ocupar também uma no...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período...
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição). A simulação é feita com as informações que estão...
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que regulamentam o convênio inicial.
É o instrumento formal a ser celebrado entre a instituição de ensino e esta municipalidade que concederá estágios para os alunos que necessitam fazer...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou ment...
Solicitação formal realizada pelo servidor que teve um processo indeferido, com o objetivo de requerer a reavaliação da decisão administrativa, aprese...
Consiste no pagamento proporcional do 13º salário ao servidor que tiver rescisão contratual (por término de contrato, exoneração, demissão ou falecime...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não novos elementos de acordo com a legislação do tip...
Instrumento para formalização de modificações de condições contratuais que decorrem de cláusulas já previstas em contrato.
É a identificação através do processo de tombamento dos bens móveis e posterior inserção ou alteração no sistema para controle (novo, bom, ruim e regu...
Processo pelo qual o servidor solicita o pagamento de valores devidos pela Administração Pública, como: verbas indenizatórias, diferenças salariais, d...
É o pedido de correção no percentual já percebido de adicional de insalubridade/periculosidade.
Benefício financeiro concedido ao servidor público municipal, com base em titulação acadêmica reconhecida. Trata-se de um percentual adicional calcula...
Trata-se da solicitação de devolução de valores descontados indevidamente na folha de pagamento do servidor, relacionados a consignações (empréstimos,...