Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP

Reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenho.
É a posição ocupada por um funcionário dentro do plano de carreira de uma empresa/instituição. O enquadramento define quais as funções que o funcionár...
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Art. 41 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
São documento contábeis da Instituição, hábeis a comprovar os valores recebidos de remunerações pagas aos servidores, cujas informações são as mesm...
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º da Lei Nº 3.045/2014
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, instituído por lei.
È a inclusão de dependentes , por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, nos registros funcionais do servidor.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposiçõ...
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...