Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições definidos em regulamento, observadas as disposiçõ...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
È a inclusão de dependentes, por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, nos registros funcionais do servidor.
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, instituído por lei.
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º da Lei Nº 3.045/2014
Ficha Financeira (demonstrativo de rendimento) é o histórico de rendimentos recebido pelos servidores ativos, aposentados e os beneficiários de pensão...
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
É a posição ocupada por um funcionário dentro do plano de carreira de uma empresa/instituição. O enquadramento define quais as funções que o funcionár...
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...