Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP

É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a Licença solicitada anteriormente.
È a inclusão de dependentes , por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, nos registros funcionais do servidor.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registro de sua candidatura e até o décimo dia seguinte a...
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º da Lei Nº 3.045/2014
É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
É a progressão, na carreira dos servidores , para outro nível de titulação.
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, instituído por lei.
É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado período ou totalidade, para averbação em outro órgã...
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. Direito adquirido antes de maio de...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado para outro ponto do território nacional, para o e...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.