Orgãos
Detalhes do Serviço
GRATIFICAÇÃO POR TITULARIZAÇÃO
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, instituído por lei.
Quem pode utilizar esse serviço?
Servidor
Tipo de Serviço
Processo Externo
Etapas para a realização desse serviço?
Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.
Setor de tramitação de Processos, recebe e despacha
Superintendência de Recursos Humanos, acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/ESTÁGIO PROBATÓRIO, verifica o estágio probatório.
DEPARTAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Verifica se há Processo Administrativo Disciplinar.
PROCURADORIA Geral do Municipio, análise e emissão de Parecer.
Setor de tramitação de Processos, recebe e despacha
Superintendência de Recursos Humanos, verifica o posicionamento jurídico, faz assentamentos e os devidos encaminhamentos.
COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, faz a inclusão da informação e devidas providências.
Tempo Necessário
45 DIAS
Anexos Necessários
Documentos Necessários
Holerite
Diploma
Histórico Escolar
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Registro Geral - RG
Validade do Documento
Prazo indeterminado
Legislação do Serviço
PCC, Regime Jurídico Único SECÇÃO I
Outras Informações
Lei Municipal n° 2.799/2012