Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
É o procedimento administrativo pelo qual o servidor público municipal (ativo, inativo ou ex-servidor) de Arapiraca solicita formalmente à Administraç...
O Abono de Permanência é um benefício financeiro equivalente ao reembolso do valor da contribuição previdenciária mensal descontada dos vencimentos do...
É o procedimento administrativo pelo qual o servidor público municipal de Arapiraca solicita a concessão do adicional financeiro devido pela prestação...
A aposentadoria voluntária é um benefício previdenciário concedido aos servidores públicos municipais que atendam aos requisitos de idade mínima e tem...
É o procedimento administrativo pelo qual o servidor público municipal de Arapiraca solicita a revisão ou atualização de uma Certidão de Tempo de Cont...
É o registro administrativo na pasta funcional do servidor público municipal de Arapiraca para a contagem em dobro do período de licença-prêmio que fo...
É o procedimento administrativo pelo qual o servidor público municipal de Arapiraca apresenta a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para averbar,...
É o procedimento administrativo pelo qual o servidor público municipal de Arapiraca solicita o registro formal, em sua pasta funcional, do tempo de co...
É a autorização administrativa para adequar a jornada de trabalho diária ou semanal do servidor público municipal de Arapiraca, sem que haja qualquer...
É o procedimento administrativo pelo qual o servidor público municipal solicita a exclusão (subtração) de um período de tempo de contribuição/serviço...
É a licença concedida ao servidor público municipal de Arapiraca para que ele possa se afastar do exercício de suas funções para concorrer a um cargo...
É o procedimento administrativo destinado a regularizar e restituir aos cofres públicos municipais os valores pagos de forma equivocada, em duplicidad...
É o procedimento pelo qual se define ou atualiza a posição exata ocupada pelo servidor público municipal de carreira dentro do Plano de Cargos, Carrei...
É o procedimento administrativo pelo qual a Prefeitura de Arapiraca reconhece e registra formalmente o direito à estabilidade provisória no serviço pú...
É o procedimento administrativo que oficializa o desligamento voluntário (a pedido) do servidor público municipal de seu cargo efetivo na Prefeitura d...