Orgãos
Serviços de Secretaria Municipal de Gestão Pública - SMGP
É a catalogação dos imóveis através de Certidões de Registro Geral de imobiliários pertencente a Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Meio pelo qual o servidor poderá solicitar o reembolso de cobrança indevida por consignação.
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar ao INSS reanálise do benefício concedido ou Certidão de Tempo de Contribuição, apresentando ou não novos...
Solicitação de combustível para atender as demandas extras das Secretarias.
Instrumento através do qual a Administração Pública adquire materiais, equipamentos ou serviços.
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Instrumento através do qual a Administração Pública conforme conveniência e oportunidade, realiza acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial...
Instrumento através do qual a Administração Pública prorroga a obra ou serviço alterando apenas a sua vigência sem alterar o valor pactuado.
Trata-se de “anotação ou registro administrativo de modificações contratuais que não alteram a essência da avença ou que não modifiquem as bases contr...
Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro di...
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo tenha sido aprovado em concurso público e nomeado.
Refere-se a catalogação e alimentação do sistema com as informações necessárias, e número de patrimônio para o controle da SGP.