Orgãos
Serviços relacionados a licença
É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado período ou totalidade, para averbação em outro órgã...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente para os servidores que adquiriram o direito até 03/...
Licença Municipal para emplacar veículo na categoria de moto taxi.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte individual.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transporte escolar.
Licença municipal para emplacar o veículo na categoria de aluguel junto ao Detran/AL para transportes coletivo (Ônibus, Alternativos, Fretamento de pa...
A renovação da Licença de Operação permite o prolongamento da autorização de funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa...
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da e...
Uma vez detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, deve ser requerida a Licença de Instalação (LI), cuja concessão auto...
Trata-se da dispensa da licença ambiental para empreendimentos de baixo impacto que se enquadrem na lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Autorização para empreendimentos com tempo de início e conclusão definidos, tais como pavimentação e terraplanagem.
o alvará de licença é a análise do projeto arquitetônico a fim de observar se o projeto atende as regras construtivas do código de obras da cidade.