Orgãos
Serviços em Destaque
A gratificação de incentivo é concedida ao Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias. Art. 2º...
É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
É a progressão, na carreira dos servidores , para outro nível de titulação.
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, institu...
É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado p...
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo t...
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efe...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que for deslocado...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
Poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probat...