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Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Prorrogação da licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie.
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que...
É a prorrogação da licença para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de cl...
Benefício previdenciário pago aos dependentes de servidor ativo ou inativo que faleceu. Sendo dividi...
É a progressão, na carreira dos servidores , para outro nível de titulação.
É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efe...
Poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probat...
É assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confede...
O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Prefeito...