Orgãos
Serviços em Destaque
Art. 40 Aos Servidores titulares efetivos cargos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...
Art. 3º - Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas pelo art. 40 da C...
Emenda nº 41 o art. 40, III, a c/c § 5º do mesmo artigo.
Art. 40 Aos servidores titulares de carg...
QUANDO SAÚDE:
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distri...
É um beneficio previdenciário, uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE COPIA DE PROCESSOS
Poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probat...
A Declaração de tempo de serviço é o documento que comprova o período laboral ou nada consta dos ser...
Consiste na análise por parte órgão municipal a pessoa jurídica estabelecida no município de Arapira...
É a progressão, na carreira dos servidores , para outro nível de titulação.
O Habite-se é uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habi...