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A aposentadoria voluntária é um benefício previdenciário concedido aos servidores públicos municipai...
A Licença-Maternidade por Adoção é o afastamento concedido à servidora ou ao servidor público munici...
Trata-se de um afastamento temporário concedido ao servidor público para participar de curso, capaci...
É a prorrogação da licença para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de cl...
A Licença para Trato de Interesse Particular poderá ser concedida ao servidor estável, ocupante de c...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.
Benefício estatutário concedido ao servidor que tenha completado cinco anos de efetivo exercício até...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.
É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...
A aposentadoria especial para professores é um benefício previdenciário destinado aos servidores que...
É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença adquirida anteriormente.