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Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
O registro é um ato cartorial que declara quem é o proprietário formal e legal de um imóvel, e ainda...
A Declaração de tempo de serviço é o documento que comprova o período laboral ou nada consta dos ser...
Consiste na análise por parte órgão municipal a pessoa jurídica estabelecida no município de Arapira...
É a progressão, na carreira dos servidores , para outro nível de titulação.
O Habite-se é uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habi...
É uma autorização para construção de edificações, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, resi...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Prorrogação da licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie.
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que...