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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, seja ele...
O registro é um ato cartorial que declara quem é o proprietário formal e legal de um imóvel, e ainda...
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição)....
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que...
É o instrumento formal a ser celebrado entre a instituição de ensino e esta municipalidade que conce...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Solicitação formal realizada pelo servidor que teve um processo indeferido, com o objetivo de requer...
Consiste no pagamento proporcional do 13º salário ao servidor que tiver rescisão contratual (por tér...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
Instrumento para formalização de modificações de condições contratuais que decorrem de cláusulas já...