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Cancelamento de Nota Fiscal avulsa
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçament...
Auxilia na resolução de conflitos, orienta e direciona as partes a celebração de um acordo.
Responsável pela organização técnica e administrativa do órgão, auxilia os demais setores dando anda...
: Instrumento através do qual o a Administração Pública loca um imóvel, mediante um pagamento mensal...
Caracteriza-se pela impossibilidade de competição. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusivid...
Contratação realizada entre a Administração Pública e interessado sem o procedimento licitatório.
É o documento no qual se formaliza a vinculação do licitante vencedor ao preço e demais condições re...
Trata-se de um documento elaborado com intuito de fornecer informações prévias acerca da implantação...
Destinados a Proprietários ou posseiros que detenha imóvel rural localizado no território do municíp...
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro con...