Orgãos
Serviços em Destaque
O contribuinte através de ofício direcionado ao secretário desta pasta, pode solicitar deste órgão,...
Alteração da titularidade do IPTU
Benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer, aposentado ou não...
É o benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacita...
: É o período de avaliação funcional onde o servidor será testado em sua aptidão e capacidade para o...
É pedido de correção no percentual já percebido de adicional de insalubridade.
É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado p...
É a inclusão de dependente legal do servidor em seu registro funcional.
Art 6º da referida emenda é ressalvado o direito de opção a aposentadoria pelas normas estabelecidas...
O enquadramento vigora a partir da data em que o servidor satisfaz os requisitos legais como os de i...
Contribuição Previdenciária descontada em folha.
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro con...