Serviços em Destaque

O registro é um ato cartorial que declara quem é o proprietário formal e legal de um imóvel, e ainda...
Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
O Restaurante Popular é uma iniciativa do poder público municipal e federal. É mantido com recursos...
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Ato ou efeito de pedir por meio de petição por escrito, segundo as formalidades legais.
Este requerimento tem como objetivo avaliar possível erro na aplicação da alíquota, na base de cálcu...
Compensação e restituição dos impostos