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Reavaliação que permite ao cidadão solicitar a reanálise do benefício concedido, apresentando ou não...
A renovação da Licença de Operação permite para licenças dentro do prazo de validade o prolongamento...
Trata-se da solicitação de devolução de valores descontados indevidamente na folha de pagamento do s...
Garantia constitucionalmente prevista e da qual podem se valer administração e contratados sempre qu...
O Presente Alvará de licença para localização e funcionamento é emitido de acordo com as exigências...
É o ato em que o requerente vem solicitar o recebimento dos restos mortais de seu familiar exumado e...
Atualização dos dados do lote, incluindo os novos sepultamentos efetuados no local.
O Restaurante Popular é uma iniciativa do poder público municipal e federal. É mantido com recursos...
Tem o objetivo de facilitar o processo de entrevistas de emprego.