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É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo t...
È a inclusão de dependentes, por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, n...
É o instrumento jurídico a ser celebrado entre a instituição de ensino e esta municipalidade que con...
Convênio tem por objeto a cessão de servidores as instituições conveniadas, para prestarem serviços,...
A certidão de uso e ocupação do solo é um documento com informações e orientações para utilização do...
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É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...
A verificação de área pode ser realizada quando o contribuinte discorda das informações presentes no...
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