Orgãos
Serviços em Destaque
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de z...
Utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução do orçament...
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de z...
Auxilia na resolução de conflitos, orienta e direciona as partes a celebração de um acordo.
É o ato de legalizar o lote já ocupado por familiar falecido do requerente. Habilitando o concession...
É o processo administrativo de defesa de Autuação.
Serviço que disponibiliza a certidão comprobatória dos requisitos necessários para que o servidor da...
Serviço que disponibiliza a certidão comprobatória da função do magistério como requisito necessário...
Atende as de mandas do consumidor que está inserido em uma relação de consumo.
A aposentadoria compulsória é uma imposição legal, prevista pela Lei Complementar nº 04/2023, que ob...
É um documento que dar direito ao proprietário de táxi a adquirir veículo 0 KM pelo plano.
É uma unidade especializada da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS...