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Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime...
É o documento que permite ao servidor público que contribuiu para o Regime Geral de Previdência Soci...
É declarado vago o cargo do servidor por motivo de posse em outro cargo inacumulável, onde o mesmo t...
È a inclusão de dependentes, por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal, n...
É o instrumento jurídico a ser celebrado entre a instituição de ensino e esta municipalidade que con...
Convênio tem por objeto a cessão de servidores as instituições conveniadas, para prestarem serviços,...
A certidão de uso e ocupação do solo é um documento com informações e orientações para utilização do...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente p...
É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...
A verificação de área pode ser realizada quando o contribuinte discorda das informações presentes no...
Inclusão de Unidade pode ser solicitada quando o imóvel possui mais de uma unidade autônoma e se sol...
A declaração de endereço é solicitada para que se possa corrigir as exigências solicitadas por outro...