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Prorrogação da licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie.
É a prorrogação do prazo da celebração do convênio celebrado seguindo as exigências e legislação que...
Meio pelo qual o servidor poderá solicitar o reembolso de cobrança indevida por consignação.
O reenquadramento funcional acontece quando um funcionário ocupa uma nova posição dentro da empresa/...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
Autorização das Secretarias da PMA, para realização dos eventos no município de Arapiraca.
Se dá através do ato realizado pelo sucessor direto do concessionário falecido, em requerer a transf...
Atualização dos dados do lote, incluindo os novos sepultamentos efetuados no local.
Anotação de Responsabilidade Técnica.
É solicitada mediante perda da Concessão original.