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O Cartão do Idoso (ou Credencial de Estacionamento do Idoso) é um documento obrigatório para que pes...
Serviço que disponibiliza a certidão comprobatória dos requisitos necessários para que o servidor da...
Serviço que disponibiliza a certidão comprobatória da função do magistério como requisito necessário...
A Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca, em parceria com a Instituições de Ensino Superior,...
: Instrumento através do qual o a Administração Pública loca um imóvel, mediante um pagamento mensal...
São locações de imóveis para os órgãos da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Caracteriza-se pela impossibilidade de competição. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusivid...
Contratação realizada entre a Administração Pública e interessado sem o procedimento licitatório.
É o documento no qual se formaliza a vinculação do licitante vencedor ao preço e demais condições re...
Deverá ser instaurado processo administrativo específico para análise fiscal nos casos de indeferime...
PROCESSO DESTINADO A EMPRESÁRIOS PARA CADASTRAR VAGA DE EMPREGO DISPONÍVEL NA SUA EMPRESA.
A Nota Fiscal é um recibo obrigatório após qualquer transação de venda de produtos ou serviços. A No...