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A Renovação de Alvará de Licença para Construção é o procedimento necessário para prorrogar a valida...
Recurso Contra Auto de Infração – 2ª Instância é a etapa administrativa final em que o autuado pode...
Para empreendimentos que operam sem Licença Ambiental ou com licenças vencidas.
Para construções irregulares iniciadas sem licença ambiental/ licenças vencidas. Uma vez detalhado o...
O Restaurante Popular é uma iniciativa do poder público municipal e federal. É mantido com recursos...
Tem o objetivo de facilitar o processo de entrevistas de emprego.
Serviços de reforma e melhorias estéticas em espaços ou edificações.
É o ato em que o requerente vem solicitar o recebimento dos restos mortais de seu familiar exumado e...
Atualização dos dados do lote, incluindo os novos sepultamentos efetuados no local.
Registro de Responsabilidade Técnica
A renovação do alvará sanitário para indústria e comércio é um procedimento obrigatório para que a e...