Orgãos
Serviços em Destaque
É um empreendimento fechado composto por terrenos individuais, destinados a construção de edificaçõe...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente p...
Entrega de numerário (de um determinado valor) para Servidor, sempre precedida de empenho.
Ato, por meio do qual um órgão ou entidade da Administração Pública adere a ata da elaborada mediant...
É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime...
É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo com out...
A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário concedido a servidores públicos munici...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a servidores que tenham exercido at...
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida ao servidor público que, por motivo de doenç...
A aposentadoria voluntária é um benefício previdenciário concedido aos servidores públicos municipai...
É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...