Serviços em Destaque

É um direito concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
É a posição ocupada por um funcionário dentro do plano de carreira de uma empresa/instituição. O enq...
Alteração da titularidade do IPTU
É o pedido de correção no percentual já percebido de adicional de insalubridade.
É a subtração do tempo de serviço já averbado, mediante solicitação do interessado, de determinado p...
Será devida ao conjunto de dependentes do segurado após o seu falecimento. A Pensão deverá ocorrer q...
È a inclusão de dependentes , por parentesco, por dependência econômica ou por determinação legal,...
Art 6º da referida emenda é ressalvado o direito de opção a aposentadoria pelas normas estabelecidas...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições...
São os cálculos das contribuições previdenciárias pagas pelo servidor público devido a suspensão dos...
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro con...