Serviços em Destaque

É o documento que permite ao servidor público que contribuiu para o Regime Geral de Previdência Soci...
É a contagem em dobro do período da licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, somente p...
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição)....
É um beneficio previdenciário, uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de...
Independentemente de solicitação, será pago ao servidor por ocasião das férias, um adicional corresp...
É um reembolso da contribuição previdenciária pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos...
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...
Emenda nº 41 o art. 40, III, a c/c § 5º do mesmo artigo. Art. 40 Aos servidores titulares de carg...
É a prorrogação da licença para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de cl...
Das Licenças (gestação, adoção e paternidade), os benefícios serão concedidos nos termos e condições...
Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime...
É o adicional de remuneração devido ao servidor para atividades consideradas insalubres, como a expo...