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Licença concedida ao servidor para candidatura a cargo eletivo, sem remuneração, a partir do registr...
O contribuinte através de ofício direcionado ao secretário desta pasta, pode solicitar deste órgão,...
São documento contábeis da Instituição, hábeis a comprovar os valores recebidos de remunerações pa...
É um benefício estatutário que o servidor fazia juiz por 3 meses de licença a cada cinco anos de efe...
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Art. 41 do Regime Jurídi...
O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Prefeito...
É o adicional de remuneração devido ao servidor para atividades consideradas insalubres, como a expo...
É o registro, na pasta funcional do servidor, do tempo de contribuição decorrente de vínculo com out...
Atualização da data em relação ao serviço que permite ao servidor público que recolhe para o Regime...
É uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupa...
É um percentual incidente sobre o vencimento, a título de incentivo por titulação adquirida, institu...
Os convênios administrativos são instrumentos de cooperação celebrados entre órgãos públicos ou enti...