Orgãos
Detalhes do Serviço
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – OBRAS E SERVIÇOS
Recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Etapas para a realização desse serviço?
Usuário, se dirige ao Protocolo Geral munido da documentação exigida, onde será encaminhado despacho solicitado para a Secretaria.
Protocolo Geral, recebe a documentação, despacha a solicitação e encaminha.
Superintendência de Gestão (Setor Administrativo), abertura do Processo Licitatório e inserção no Sistema feito pela Secretaria de Infraestrutura, encaminha
Superintendência de Gestão (Assessoria Técnica), elaborar justificativa apresentado necessidades e benefícios para tal licitação, encaminha
Coordenação Geral de Licitação- CGL (Setor administrativo), elabora o Termo de Referência que norteará o edital, encaminha
Superintendência de Gestão- SEMIFRA (Assessoria Técnica), encaminha ofício solicitando autorização ao Prefeito
Gabinete da Prefeita, Faz análise e autoriza a elaboração do projeto básico, encaminha
Superintendência de Gestão- SEMIFRA (Assessoria Técnica), Elabora despacho para a SMGP
Secretaria Municipal de Gestão Pública, elabora a solicitação de empenho que será encaminhado para Secretaria da Fazenda, encaminha
Superintendência de Gestão- SEMIFRA (Assessoria Técnica), após unir todas as documentações necessárias do processo, é elaborado a Ordem de Serviço especificando todos os dados necessários da obra e empresa ganhadora do processo
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
18 dias
Documentos Necessários
Documentos para ambos
Elaborar Ordem de Serviço
Elaboração ofício de solicitação ao Prefeito
Elaboração do Projeto Básico
Elaboração ofício de autorização ao Prefeito (vai para análise e assinatura do prefeito)
Validade do Documento
indeterminado