Orgãos
Serviços de Atendimento
Atende as de mandas do consumidor que está inserido em uma relação de consumo.
Responsável pela organização técnica e administrativa do órgão, auxilia os demais setores dando andamento, fazendo analises, e organizando processos....
Este processo é para responder as condicionantes que são solicitadas nas Licenças Ambientais, respeitando a data que é colocada nas licenças para a...
Para pessoas ou empreendimentos que desejam solicitar um serviço que não consta na carta de serviços mas que é necessário para o cidadão.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...
Anotação de Responsabilidade Técnica.
Registro de Responsabilidade Técnica