Detalhes do Serviço

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

Revisado em: 12/11/2019

Autorização das Secretarias da PMA, para realização dos eventos no município de Arapiraca.

Quem pode utilizar esse serviço?

Cidadão

Etapas para a realização desse serviço?

1

Usuário dirige-se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários, onde ocorrerá a triagem dos documentos e sua conferência com os originais. O atendente emite formulário de solicitação para autorização e direciona o usuário para recolher as assinaturas das Secretarias responsáveis.

2

Parecer 01: Secretaria da Cultura, Lazer e Juventude o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado.

3

Parecer 02: Corpo de Bombeiro o usuário entrega o formulário, se o evento for em ambiente fechado precisa de fiscalização. Caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado.

4

Parecer 03: SMTT o usuário entrega o formulário caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: a rua é fechada se for necessário.

5

Parecer 04: Policia Militar precisa tomar conhecimento do evento, então o usuário entrega o formulário caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: se for show vai até 03:00, Se for eventos pequenos vai até 00:00.

6

Parecer 05: Secretaria de Serviços Públicos o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: faz a limpeza ou iluminação caso necessite.

7

Parecer 06: Coordenadoria Geral de comunicação o usuário entrega o formulário, caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado.

8

Parecer 07: Secretaria de Vigilância Sanitária o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Fiscaliza os alimentos caso tenha.

9

Parecer 08: Secretaria da Fazenda o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Caso seja show ou bingo, cobra uma taxa de 5% do valor toral.

10

Parecer 09: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Caso necessite de tenda, emite taxa por metro quadrado.

11

Parecer 10: SDUMA o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela emite uma taxa de pagamento , caso não autorize é embargado.


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

3 DIAS

Documentos Necessários

Requerimento
Oficio direcionado a cada setor
Contato ou CNPJ da empresa
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Registro Geral - RG

Validade do Documento

Até o final do evento.

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura