Orgãos
Detalhes do Serviço
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS
Autorização das Secretarias da PMA, para realização dos eventos no município de Arapiraca.
Quem pode utilizar esse serviço?
Cidadão
Etapas para a realização desse serviço?
Usuário dirige-se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários, onde ocorrerá a triagem dos documentos e sua conferência com os originais. O atendente emite formulário de solicitação para autorização e direciona o usuário para recolher as assinaturas das Secretarias responsáveis.
Parecer 01: Secretaria da Cultura, Lazer e Juventude o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado.
Parecer 02: Corpo de Bombeiro o usuário entrega o formulário, se o evento for em ambiente fechado precisa de fiscalização. Caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado.
Parecer 03: SMTT o usuário entrega o formulário caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: a rua é fechada se for necessário.
Parecer 04: Policia Militar precisa tomar conhecimento do evento, então o usuário entrega o formulário caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: se for show vai até 03:00, Se for eventos pequenos vai até 00:00.
Parecer 05: Secretaria de Serviços Públicos o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: faz a limpeza ou iluminação caso necessite.
Parecer 06: Coordenadoria Geral de comunicação o usuário entrega o formulário, caso seja autorizado é encaminhado para próxima, caso não autorize é embargado.
Parecer 07: Secretaria de Vigilância Sanitária o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Fiscaliza os alimentos caso tenha.
Parecer 08: Secretaria da Fazenda o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Caso seja show ou bingo, cobra uma taxa de 5% do valor toral.
Parecer 09: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela encaminha para próxima, caso não autorize é embargado. Observação: Caso necessite de tenda, emite taxa por metro quadrado.
Parecer 10: SDUMA o usuário entrega o formulário, se a secretaria autorizar ela emite uma taxa de pagamento , caso não autorize é embargado.
Visualizar fluxo das etapas completo.
Tempo Necessário
3 DIAS
Documentos Necessários
Requerimento
Oficio direcionado a cada setor
Contato ou CNPJ da empresa
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Registro Geral - RG
Validade do Documento
Até o final do evento.