Detalhes do Serviço

Concessão de Lote e Alvará para Construção


É o ato de legalizar o lote já ocupado por familiar falecido do requerente. Habilitando o concessionário o uso do lote requerido para fins de sepultamento e construção de túmulo.

Quem pode utilizar esse serviço?

Cidadão

Etapas para a realização desse serviço?

1

Usuário dirige- se ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários, onde ocorrerá a triagem dos documentos e sua conferência com os originais. O atendente elabora requerimento para o interessado, o qual deverá assinar e reconhecer firma em cartório, e volta ao protocolo em uma outra data. A documentação será digitalizada, incluída no sistema e homologado pelo servidor responsável que dará entrada no processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

2

OU o usuário de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O usuário poderá acompanhar o fluxo processual no mesmo Site.

https://servicos.arapiraca.al.gov.br

3

Protocolo Geral confere a documentação, e Registra o processo.

4

Departamento de Cemitérios realiza uma visita no local que resultará em parecer. E encaminha para a Coordenação.

5

Coordenação conferencia de documentos, boletos e pagamentos de taxas constante no processo e parecer final e emite a concessão solicitada.

6

Gabinete do Secretário assina e devolve para a coordenação toma ciência.

7

Coordenação toma ciência e disponibiliza o processo para o usuário requerente.


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

11 DIAS

Documentos Necessários

Cópia do CPF
Cópia do Comprovante de Residência Atualizado
Cópia do RG
Localização do lote (informado e assinado pelo administrador do cemitério)
Certidão(ões) de Óbito
Portaria / Holerite (quando funcionário público municipal)
Certidão de casamento