Detalhes do Serviço

APOSTILAMENTO


Instrumento para formalização de modificações de condições contratuais que decorrem de cláusulas já previstas em contrato.

Quem pode utilizar esse serviço?

Secretaria Solicitante/Órgão

Etapas para a realização desse serviço?

1

Secretaria Solicitante, encaminha o Pedido à SMGP.

2

Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, recepciona o Pedido e encaminha

3

Superintendência de Gestão e Monitoramento - SGM, Faz a análise e encaminha para CGL

4

Coordenação Geral de Licitação- CGL, recebe o processo e encaminha ao setor competente

5

CGL- Setor Competente, após realizar a estimativa de valores, solicita a Reserva de Saldo a SMGP.

6

Secretária Municipal de Gestão Pública -SMGP, encaminha o Processo à Superintendência de Planejamento e Orçamento.

7

Superintendência de Planejamento e Orçamento, emite a Nota de Reserva e encaminha para a Coordenação de Licitação.

8

Secretária Municipal de Gestão Pública –SMGP, encaminha o processo para CGL

9

Coordenação Geral de Licitação, finaliza os procedimentos


Visualizar fluxo das etapas completo.

Tempo Necessário

53 dias

Documentos Necessários

Ofício de solicitação

Validade do Documento

indeterminado

Legislação do Serviço

Lei. nº 8.666/93

Acesso Eletrônico ao Serviço

http://web.arapiraca.al.gov.br/servicos/