Detalhes do Serviço

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA DE LICENÇA

Revisado em: 14/04/2023

É um ato unilateral solicitado pelo servidor para interromper a licença solicitada anteriormente.

Quem pode utilizar esse serviço?

Servidor

Tipo de Serviço

Processo Externo

Etapas para a realização desse serviço?

1

Servidor se dirige ao Protocolo Geral munido dos documentos necessários que serão digitalizados, incluídos no sistema OU o servidor de posse dos documentos digitalizados para abertura do processo, acessa o endereço eletrônico e dará entrada no processo online. O PROTOCOLO GERAL homologará o processo online no site da prefeitura no endereço eletrônico.

2

Setor de tramitação de Processos, recebe e despacha

3

Superintendência de Recursos Humanos, acosta ficha funcional, inclui informações do servidor, despacho e assinatura.

4

COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, elabora a Portaria e encaminha.

5

GABINETE DA SECRETÁRIA, assinatura.

6

GABINETE DO PREFEITO, homologa.

7

Setor de tramitação de Processos, recebe e despacha

8

COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ATOS E REGISTROS ADMINISTRATIVOS, chega para análise e providência subsequente.

9

Superintendência de Recursos Humanos, faz o assentamento funcional e da ciência ao servidor(a). Comunica via Memorando a Secretaria de origem do servidor.

10

COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA, inclusão da informação e devidas providências.

Tempo Necessário

45 DIAS

Anexos Necessários

Documentos Necessários

Holerite
Documentos para pessoa física
Comprovante de Residência Atualizado
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
Cópia da Portaria anterior que concedeu a Licença
Registro Geral - RG

Validade do Documento

indeterminado

Legislação do Serviço

Regime Jurídico Único

Outras Informações

Conforme Art. 94, § Único, da Lei n.° 1.782/93, com redação atualizada pela Lei 2.008/98m c/c Lei n° 3.113/2015, § 1° do Decreto n° 2.442/2016.

Acesso Eletrônico ao Serviço

https://servicos.arapiraca.al.gov.br/abertura